O Programa Formação Profissional e Qualificação compreende duas iniciativas – ‘Valorizar Social’ e ‘Qualifica Social’ - que potenciam a transformação e adaptação das instituições aos desafios atuais e a melhoria da qualidade das respostas sociais, através da capacitação dos trabalhadores, dirigentes e corpos sociais, com enfoque nas competências digitais e de gestão.
Na cerimónia, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou o simbolismo do momento que responde a uma reivindicação do setor social, consagrada no Compromisso de Cooperação e, mais recentemente, no novo Pacto de Cooperação. “Estamos a dar um salto gigante que correspondente a esta preocupação, já sinalizada, de conseguir fazer a adequação entre as necessidades de formação do setor e a oferta formativa desenhada à medida”.
Para concretizar este objetivo, está prevista a realização de um conjunto de ações de formação, que responde a necessidades transversais das entidades (Valorizar Social), e a criação de cinco percursos de formação específicos na área social, com 150 horas cada, que vão integrar o Catálogo Nacional de Qualificações, a partir de 15 de janeiro (Qualifica Social).
O primeiro deverá abranger cerca de 7400 pessoas, no primeiro ano, e o segundo envolve o desenvolvimento de processos de diagnóstico e posterior encaminhamento para validação e certificação de competências ou formação profissional, pelos centros da rede Qualifica. Em ambos os casos, são destinatários das medidas os corpos sociais, dirigentes, trabalhadores e desempregados, tendo em vista a integração nos quadros das organizações.
Em representação das entidades do setor social e solidário, Joaquim Pequicho, diretor da Confecoop, defendeu que o acordo materializado vai promover um ambiente dinâmico, flexível e de estabilidade para as organizações, dotando-as de maior agilidade e capacidade de resposta perante situações adversas. Destacou, em simultâneo, a importância do investimento na transformação digital, através de uma cultura inovadora e aposta nas competências digitais, e na alteração do paradigma de trabalho, no que diz respeito à “arquitetura do trabalho em si, valorização das carreiras profissionais e captação de recursos humanos qualificados”.
Ao consolidar estes novos moldes de parceria, que permitem valorizar os recursos humanos, atrair talento para o setor e reinventar as respostas aos cidadãos, Ana Mendes Godinho acredita que se está a responder aos desafios estruturais do país. “Quanto mais conseguirmos ter pessoas mobilizadas, mais estaremos a responder aos desafios que temos enquanto país, de combate às desigualdades, apoio às famílias, resposta ao envelhecimento e, acima de tudo, de valorização do trabalho digno como elemento essencial da valorização da pessoa humana”.
Deixou, por isso, um apelo e voto de confiança aos representantes das organizações representativas do setor social e solidário: “saibamos fazer de cada um dos trabalhadores do setor social um trabalhador valorizado e que sente que a sua vida faz sentido”.
O protocolo foi assinado em Coimbra, na presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, presidente do conselho diretivo da ANQEP, Filipa Henrique de Jesus, e vice-presidente do IEFP, António Leite. Em representação do setor social e solidário, estiveram Manuel de Lemos e José Rabaça, da União das Misericórdias Portuguesas, Lino Maia e Eleutério Alves, da CNIS, Joaquim Pequicho, da Confecoop, Luís Alberto Silva e José Almeida, da União das Mutualidades Portuguesas.
Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas