Serve a presente Circular para divulgar a Orientação da DGS n.º 003/2022, de 15 de março, “Covid-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública”, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença Covid-19, bem como do Decreto-Lei n.º 23-A/2022, de 18 de fevereiro, que altera as medidas aplicáveis nesse contexto, e o levantamento das mesmas de forma faseada.