Misericórdias esclarecem sobre novo modelo de comparticipação social

O acordo, assinado em março, reflete o maior aumento de sempre nas comparticipações, com um investimento de 220 milhões para 2025, definido com base num estudo inédito realizado aos custos médios das respostas sociais disponibilizadas à população, para a definição de uma fórmula de cálculo que permitirá a atualização anual das comparticipações.

Nas sessões de esclarecimento, o presidente da UMP, Manuel de Lemos, destacou que o acordo concretiza uma ambição há muito desejada, de “saber o custo médio de cada resposta social, contribuindo para maior estabilidade e previsibilidade orçamental das instituições”. Contudo, reforça que o processo está ainda em curso, prevendo-se uma “alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”, após “processo negocial que se espera concluído em 60 dias”.

Presente numa das sessões, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, reconheceu que o documento assinado veio “reforçar a relação de confiança com o setor social, parceiro privilegiado do Estado”. Destacando que, com base numa metodologia inovadora (o estudo) foram lançadas as “bases para que qualquer governo possa assegurar às instituições, através destas fórmulas, a previsibilidade, a sustentabilidade, a segurança, no desempenho do cuidado dos mais frágeis”.

Com este novo modelo, cada Misericórdia, com as suas especificidades, passa a analisar a percentagem da comparticipação em função dos custos médios, que podem variar em função de critérios como a capacidade instalada e a dependência do utente.

As sessões de esclarecimento da UMP sobre o Compromisso de Cooperação realizaram-se em Portel, Fátima e Vila Verde, reunindo cerca de 500 participantes de 156 Misericórdias.