Crianças e Jovens | Acolhimento familiar vai obrigar a um reajustamento da oferta

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promoveu a 16 de janeiro, em Fátima, uma reunião conjunta com provedores e técnicos de 24 Misericórdias para discutir as negociações em curso com o Governo relativas ao enquadramento legal e planeamento do acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo. No decorrer da sessão, o vice-presidente da UMP, Carlos Andrade, referiu que “este executivo e o anterior defendem, em linha com as orientações europeias, a redução significativa de crianças institucionalizadas e que a resposta deve estar montada estruturalmente nas famílias de acolhimento, circunstância que vai ter consequências no reajustamento da oferta”.

Depois de um primeiro encontro, em maio de 2025, a UMP voltou a reunir-se com as Misericórdias para discutir os principais desafios relativos à gestão desta resposta social e fazer o mapeamento das necessidades e oferta. “Segundo as contas do Instituto da Segurança Social, havia cerca de duas mil crianças em lista de espera e um número ainda maior de vagas por preencher. Estes dois elementos são contraditórios, mas a Segurança Social aponta como motivo a recusa da instituição, provavelmente relacionada com o perfil das crianças que hoje é completamente diferente de quando a resposta foi montada”, referiu Carlos Andrade.

Em cima da mesa está a reavaliação do sistema de proteção das crianças e jovens em perigo e a promoção do acolhimento familiar, como alternativa ao acolhimento residencial. “A ideia é que as famílias de acolhimento tomem conta das crianças até aos seis anos e que a família alargada possa receber como se fosse família de acolhimento. Tudo isto visa diminuir a institucionalização e a oferta do acolhimento residencial. A indicação que tenho é que a pressão para admissão nesta faixa etária se mantém, mas é uma questão de tempo até diminuir”.

Neste contexto, a UMP pediu a colaboração das Misericórdias no mapeamento da oferta disponível em todo o território, através da definição de “critérios rigorosos e objetivos, como as necessidades por distrito, o edificado e recursos humanos”, detalhou o responsável do Secretariado Nacional, passando a palavra à equipa de ação social da União. “Referimo-nos a critérios mensuráveis, honestos e transparentes, que considerem indicadores como o número de medidas aplicadas no distrito, número de equipamentos, frequência média por casa, tipologia do edificado, se está integrado noutro equipamento e necessita de obras”, exemplificou Carina Martins, do Departamento de Ação Social.

A conclusão deste processo permitirá finalizar as negociações da adenda ao Compromisso de Cooperação, sendo previsível, de acordo com Carlos Andrade, que “encerrem casas, de forma progressiva, nos próximos anos e as admissões passem a ser cada vez mais numa lógica de emergência”, em linha com uma das metas, definidas em 2023 pelo Governo, de reduzir o número de crianças em acolhimento residencial para 1200, em 2030.

As Misericórdias reagiram com preocupação ao cenário de desinvestimento nesta resposta social. O provedor de Vila Real, Manuel Trindade Moreira, considerou o “número de 1200 vagas, para 2030, demasiado otimista”. Por sua vez, a responsável da Misericórdia de Albufeira, Patrícia Seromenho, mostrou-se apreensiva em relação “a este caminho, que poderá criar uma sociedade pior do que aquela em que vivemos” e deixou uma advertência: “Se não tivermos famílias para acolher os jovens, mesmo pagando 900 euros, vamos manter os números elevados. Todos os dias recebemos pedidos”.

Dando o exemplo dos lares de idosos, o provedor de Almada, Joaquim Barbosa, argumentou que as orientações europeias, nesta matéria, não se coadunam com o cenário português. “Queriam fazer o mesmo com os lares, mas sabemos que não funciona para nós”, defendeu, adiantando que tem nos planos um “projeto para autonomização dos jovens”.

Solidário com as posições assumidas pelas Santas Casas presentes, o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas reiterou, contudo, não haver a possibilidade de alterar a política do Governo. “O movimento é de alguma adaptação e reconversão. Vamos tentar acompanhar o processo de forma transparente e quando terminar, vou transmitir-vos como correu para que a vossa decisão seja o mais consciente possível”, concluiu Carlos Andrade.

Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas