A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tornou público o seu estudo “Envelhecimento – Respostas seniores do futuro: um modelo de respostas especializadas integradas”. A primeira pessoa a tomar conhecimento deste trabalho foi o Presidente da República, durante uma audiência que teve lugar no Palácio de Belém, no dia 6 de maio.

Na introdução do documento, o presidente da UMP esclarece que o objetivo desta iniciativa é “apresentar um conjunto de medidas para a definição de estratégias que as políticas públicas do Estado Português deveriam adotar” em sede de envelhecimento. “Estávamos a trabalhar neste documento quando fomos surpreendidos pela pandemia”, que “foi devastadora em todos os aspetos”, mas “tornou completamente evidente que o nosso propósito era imprescindível e urgente”, refere.

Segundo Manuel de Lemos, “assumir a gestão de um lar de idosos e, sobretudo, assegurar a qualidade da prestação de cuidados e por essa via a dignidade e a cidadania dos idosos, tornou-se um exercício de serviço e coragem pública, que o setor estoicamente tem prestado, mas cujo desfecho estava e está, a prazo, fixado se nada se fizer e ficarmos no ‘pântano enganoso das palavras’”.

Em causa está “uma proliferação de legislação quase sempre dispersa e muitas vezes desfasada da realidade sobre o envelhecimento” e também “um contínuo e progressivo degradar pelo Estado da sua responsabilidade constitucional em termos de financiamento”.

Para responder ao que considera ser um “tsunami demográfico”, Manuel de Lemos refere que a primeira alteração a considerar é a transferência do “pivot” do acolhimento em lar para o apoio domiciliário, “de forma a manter com segurança e conforto os idosos nas suas casas o maior período de tempo possível”.

A segunda passa pela reflexão sobre o que é hoje em dia uma estrutura de acolhimento e, por isso, a UMP apresenta neste trabalho o projeto “Lar do Futuro” que, “em termos arquitetónicos e de recursos humanos”, assegura as condições necessárias para “acolher todos os que já não conseguem permanecer nas suas residências com a mesma segurança e conforto”.

Por último, o presidente da UMP destaca que importa “criar uma base para desenvolver um modelo de estruturas integradas, com verdadeira dimensão social, e que só faz sentido se incluir serviços profissionais delineados em concordância com os direitos e garantias constitucionais da pessoa idosa e que considere as bases científicas do conhecimento em geriatria e gerontologia”.

No documento, a UMP defende ainda a implementação de um plano individual de cuidados que possa ser partilhado pelas equipas prestadoras em todos os momentos do percurso de vida dos idosos e também um modelo de financiamento a ‘long term care’, ou seja, no sentido da alteração das necessidades funcionais ao longo do processo de envelhecimento de cada pessoa, cobrindo os custos desde a ajuda com atividades diárias até a supervisão em caso de demência.

Reconhecendo tratar-se de um “documento inacabado e em permanente evolução”, Manuel de Lemos destaca que o trabalho “naturalmente suscitará críticas mais e menos virtuosas, mais e menos adesões”, mas “não pode ser ignorado”. “A UMP e as Misericórdias serão os primeiros a promover essa evolução” porque cooperar com o Estado e servir bem os idosos “é um imperativo da missão que abraçamos”, escreve.

Este estudo também já foi apresentado à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e aos elementos do Conselho Nacional da UMP, durante a reunião que teve lugar em Fátima no dia 8 de maio.

Clique aqui para ver o documento “Envelhecimento – Respostas seniores do futuro: um modelo de respostas especializadas integradas”.

No âmbito desta iniciativa, a UMP elaborou modelos de planos individuais de cuidados (PIC) aplicáveis a diversas respostas sociais. Esses instrumentos estão disponíveis para consulta na área reservada deste site.