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- Fundo de Solidariedade - Misericórdia de Macau | Resultados das candidaturas
O resultado da análise às candidaturas está disponível para consulta aqui.
Nos termos do respetivo regulamento, o montante de 300.000,00€ que constitui a dotação do Fundo de Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Macau foi concedido às diversas Misericórdias cujas candidaturas foram aceites em obediência ao seguinte:
a) Distribuição igual por todas as Misericórdias cuja candidatura foi aceite (dotação do fundo/n.º candidaturas aceites).
b) O apoio concedido tem como limite máximo o montante correspondente à reparação/substituição dos bens danificados elegíveis, de acordo com o orçamento, fatura/recibo que integra a candidatura.
c) Qualquer eventual montante remanescente, foi distribuído pelas Misericórdias cujas candidaturas tenham sido aceites e não tenham sido totalmente ressarcidas dos prejuízos sofridos.
d) O apoio concedido pelo fundo não é reembolsável.
Lisboa, 29 de maio de 2026
A Comissão de Acompanhamento