O setor da economia social registou um crescimento superior ao da economia nacional, entre 2013 e 2016, ao nível da criação de emprego (8,5% face a 5,8%), remunerações (8,8% face a 7,3%) e Valor Acrescentado Bruto (14,6%, face a 8,3%), segundo dados da terceira edição da Conta Satélite da Economia Social (CSES), divulgados no dia 19 de julho, na sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa.

Na mesma sessão, foram apresentados os resultados do Inquérito ao Trabalho Voluntário, que envolveu quase 700 mil pessoas (7,8% do total) em 2018. A informação vai estar brevemente reunida numa publicação bilingue.

Entre as cerca de 72 mil entidades analisadas, as Misericórdias são o segundo grupo mais relevante em termos de criação de emprego remunerado (16,8%), representando 12,4% da riqueza produzida (VAB) pelo setor de economia social. Em relação a 2013, registaram um aumento de 10,2% e 16,3%, no que diz respeito ao VAB e remunerações, respetivamente.

Os números refletem o dinamismo do setor, mas, mais do que isso, permitem reconhecer o papel do setor na sociedade e alargar o espaço de intervenção a nível nacional e europeu. “Agora sabemos quem somos, quantos somos e como fazemos”, sintetiza o presidente da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES), Francisco Silva.

Instrumentos estatísticos desta natureza permitem, na opinião do presidente da CASES, “compreender a natureza do setor” no seu conjunto e valorizar o seu potencial transformador no seio das políticas públicas em Portugal. Apesar da consagração legal, política e social, Eduardo Graça considera que o setor ainda é “lateralizado pelos poderes, opinião pública e líderes de opinião” e que, neste contexto, é essencial “dispor de instrumentos estatísticos fiáveis e rigorosos que façam aproximação ao conhecimento desta realidade”.

Por ocasião da divulgação da Conta Satélite da Economia Social de 2016, o INE apresentou também os resultados do Inquérito ao Trabalho Voluntário, com dados extraídos do Inquérito ao Emprego, referentes ao terceiro trimestre de 2018. Depois do inquérito piloto, divulgado em 2012, o INE traça o perfil do voluntário formal: mulheres jovens, solteiras, desempregadas e com níveis de escolaridade mais elevados. No voluntariado informal, os dados são semelhantes, mas a mulher é mais velha e divorciada/separada.

O estudo aponta para uma taxa de voluntariado formal (6,4%) muito abaixo da média europeia (19,3%), justificando o fraco desempenho português com a “cultura de participação em atividades de trabalho voluntário organizadas coletivamente” e o nível de riqueza do país (21º lugar no "ranking" europeu do PIB per capita, segundo Eurostat).

Ainda assim, os especialistas do INE, coordenados pela diretora do serviço de Contas Satélite, Cristina Ramos, concluem que o “trabalho voluntário constitui um recurso fundamental para as entidades da economia social”, equivalendo a 2,9% das horas trabalhadas a nível nacional.

Depois de conhecer este universo, a vice-presidente da CASES, responsável pela área de voluntariado, acredita que vai ser possível definir respostas mais adequadas e “políticas públicas que regulem, apoiem, mas não restrinjam esta atividade que é um dos mecanismos mais promissores de solidariedade”. No terreno, Carla Ventura informou que estão já em curso três medidas de apoio ao “voluntariado de continuidade, consciente e responsável”: uma plataforma que facilita o encontro entre voluntários e organizações, uma linha de financiamento para ações de formação e apoio financeiro destinado a seguros de acidentes pessoais e responsabilidade social dos voluntários.

Depois da terceira edição da Conta Satélite de Economia Social, o presidente do conselho diretivo do INE anuncia que a parceria iniciada com a CASES em 2011 vai dar um passo em frente com a divulgação de um inquérito sobre a gestão das entidades de economia social. O projeto divulgado no final deste ano avalia questões como a estrutura interna, relações com entidades públicas e privadas, modelo de relação laboral e papel do voluntariado na direção.

Para informação mais detalhada sobre a conta satélite, consulte o site da CASES.

Voz das Misericórdias/Ana Cargaleiro de Freitas