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- Interioridade | Falta de incentivos torna mais exigente a realidade
Apesar do seu valor histórico e do papel essencial que desempenham na coesão do território, as Misericórdias enfrentam dificuldades crescentes, acentuadas pelo fenómeno da interioridade, facto que também preocupa os responsáveis políticos desta região.
O concelho de Nisa destaca-se no distrito de Portalegre por manter ativas cinco Santas Casas: Nisa, Amieira do Tejo, Arez, Alpalhão e Montalvão. São instituições com séculos de história que continuam a ser pilares no apoio social à população, refere Idalina Trindade, que presidiu a Câmara Municipal de Nisa nos últimos 12 anos, reconhecendo o esforço hercúleo destas instituições e a necessidade de políticas públicas diferenciadas que considerem as especificidades dos territórios de baixa densidade.
As Misericórdias do concelho são descritas pela autarca como agentes sociais de proximidade, que acumulam funções patrimoniais e culturais. Têm investido na modernização das suas infraestruturas e alargado o leque de serviços, respondendo ao envelhecimento da população e às necessidades emergentes. Contudo, a manutenção da qualidade dos serviços é uma luta diária.
“A desertificação do interior e o envelhecimento da população agravam ainda mais este cenário, tornando difícil atrair jovens trabalhadores para estas instituições. E a falta de incentivos, como melhores condições salariais e apoios à fixação, que deviam chegar do Estado e do ministério da tutela, contribui para uma realidade cada vez mais exigente para estas entidades, cuja missão de apoio social se torna mais desafiante a cada dia”, refere.
Idalina Trindade reforça que a autarquia tem assumiapoiar a sustentabilidade da instituição foi feita recentemente a venda de alguns prédios, entre os quais uma igreja. Neste caso, o município interveio adquirindo o imóvel por 350 mil euros. “Foi uma forma de aliviar a pressão financeira da Santa Casa e, ao mesmo tempo, preservar um património que permanecerá ao serviço da população, agora com vocação cultural”, explicou António Pita. O autarca não esconde as preocupações, considerando que “as IPSS estão muitas vezes a substituir-se ao Estado, sobretudo na área da saúde e da ação social. E fazem-no com custos elevados, suportados por dirigentes voluntários que asseguram a gestão. Apesar da recente atualização dos acordos de cooperação, a comparticipação pública continua aquém das reais necessidades”, lamenta. Também António Pita destaca o desafio do recrutamento de recursos humanos, cada vez mais difícil no interior. “Temos uma dupla penalização: a falta de população ativa qualificada e uma população envelhecida com rendimentos muito baixos, incapaz de suportar financeiramente as respostas que lhes são necessárias. É uma fragilidade estrutural que exige uma discriminação positiva para territórios como o nosso”, defende. Apesar deste cenário, António Pita considera que a missão das Misericórdias é insubstituível. “Sem estas instituições não haveria resposta nem dignidade para muitos idosos no interior”. P.L. do um papel ativo no apoio às Misericórdias, materializando a colaboração em apoios logísticos, financeiros, técnicos e estratégicos, destacando que a Câmara de Nisa procura estar próxima das instituições. A relação é descrita como “positiva, de confiança mútua e cooperação contínua”.
Assume ainda que o município está atento às necessidades das IPSS e recetivo a ajustar medidas para mitigar os impactos da interioridade. Sublinha, no entanto, que o papel das autarquias tem limites e que o Governo central deve assumir maior protagonismo na implementação de políticas públicas equitativas.
Embora esteja convicta de que as Misericórdias continuarão a cumprir a sua missão, Idalina Trindade corrobora a preocupação da provedora da Misericórdia de Arronches, relativamente à questão da falta de capital humano nas provedorias.
“As Mesas Administrativas das Misericórdias desempenham um papel fundamental na gestão e funcionamento destas instituições”, defende. No entanto, uma das grandes dificuldades atualmente sentidas “é a escassez de pessoas dispostas a assumir estes cargos, especialmente entre os mais jovens”. Este cenário verificou-se recentemente na Santa Casa de Montalvão, ainda que felizmente se tenha resolvido.
Neste contexto, Idalina Trindade defende políticas de proximidade que escutem o território e respondam às suas especificidades. “No distrito de Portalegre, garantir um envelhecimento digno e travar a perda de população exige políticas públicas firmes, próximas e ajustadas à realidade local. É essencial reforçar o financiamento das IPSS, valorizar os cuidadores e assegurar habitação acessível”, conclui, acrescentando que “o reforço dos cuidados de saúde e apoio domiciliário, aliado à promoção da economia social e à inovação nos serviços, pode transformar o setor social num verdadeiro motor de coesão e desenvolvimento”.
Voz das Misericórdias, Patrícia Leitão