“Robin dos Bosques” para uns. “Zé do Telhado” para outros. Seja qual for o “fora da lei” escolhido, o fim é apenas um: transformar o mal em bem, ou se preferir, tirar aos ricos para dar aos mais pobres. No século XXI, sem flechas mas com um grande sentido de justiça social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a levar a cabo uma política social que visa apoiar os mais necessitados, através de instituições públicas, onde se incluem as Misericórdias de todo o país. Na Maia, a entrega oficial contou com a presença de Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, e José Augusto Silveira, provedor da Santa Casa de Amarante, em representação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
“Num primeiro contacto falaram em 700 peças. Depois, falaram em 1400. Foi uma surpresa muito grande”. Lurdes Maia, provedora da Santa Casa da Maia recordava assim o momento em que soube do donativo que a ASAE pretendia entregar à instituição. Uma doação de mais de um milhar de peças de vestuário infantil. Ao todo, 1400 vestidos para crianças entre os dois e os 14 anos, material contrafeito, resultado de apreensões levadas a cabo pela ASAE.
Com várias valências ligadas à infância e outras respostas que, indiretamente, apoiam também os mais pequenos, como é o caso do Programa Alimentar, a Santa Casa da Maia viu reunidas as condições para ser a instituição escolhida. Para além do agradecimento, Lurdes Maia garante que os artigos recebidos serão entregues com muito rigor e consciência, não defraudando a confiança que foi depositada na Misericórdia.
José Augusto Silveira, em representação da UMP, reforça o agradecimento e não duvida que a distribuição será feita de forma “muito rigorosa”. Segundo o vogal do Secretariado Nacional da UMP e provedor da Misericórdia de Amarante, as Misericórdias do distrito do Porto prestam um serviço de proximidade a mais de 18 mil pessoas. A doação agora recebida será certamente “de muita utilidade para quem dela usufruir”.
Se no passado a destruição era o destino mais comum do material apreendido nas ações de combate à economia paralela levada a cabo pela ASAE, a política social nos últimos anos tem sido outra. Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral, explica que “tentamos inverter a lógica da destruição”. Num conceito de transformar “o mal em bem” e sempre que não exista oposição das marcas alvo de contrafação, a ASAE via tribunal, procura instituições que assumam o compromisso de distribuir os artigos apreendidos pelos seus utentes, cumprindo com os requisitos legais impostos pelo organismo. No caso da Misericórdia Maia ficou definido que nos próximos 60 dias têm que ser retiradas todas as etiquetas que constam do vestuário contrafeito doado e enviadas como prova à ASAE.
No futuro, Pedro Portugal Gaspar salienta que “é vontade deste organismo inspetivo alargar o âmbito da ação a outras áreas, contando para isso com a colaboração da UMP”. A restauração é uma das hipóteses em análise. Pretende-se que a distribuição seja feita de forma equitativa e equilibrada por todo o país.
De acordo com os dados da ASAE, em 2017 foram doadas 7.800 peças de vestuário e complementos e outros produtos não alimentares a instituições no valor de 113.040 euros. Os produtos não alimentares representam 77% das doações e os bens alimentares 23%. Das 89 doações, 19 foram de natureza alimentar e 70 não-alimentar. Faro, Lisboa e Coimbra foram os distritos onde houve mais instituições a receber bens doados.
Entre as entidades que receberam doações estão instituições públicas e de reinserção social, de apoio à família e comunidade, de apoio a crianças e jovens, apoio na velhice, invalidez, de conservação das espécies e habitats, apoio na deficiência e incapacidade, de resposta social de instituição religiosa local, de apoio e defesa dos animais e de resposta social de instituição de âmbito nacional.
Voz das Misericórdias, Vera Campos