Melhorar o acesso a cuidados de saúde primários, complementar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aprofundar a parceria entre o Estado e o setor social são objetivos do projeto ‘Bata Branca’, criado pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) em 2017, no âmbito de um acordo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT). Mais de cinco anos depois, o acordo da UMP abrange sete Misericórdias e tem perspetivas de continuidade e alargamento a outras localidades, onde já decorrem acordos individuais com a ARS e/ou as autarquias para prestação de cuidados médicos na região.

Segundo Manuel Caldas de Almeida, vice-presidente da UMP, o “projeto tem tido enorme sucesso porque resolve a situação das pessoas numa região com grande carência a este nível”, numa fase inicial, abrangendo a região de Lisboa e Vale do Tejo, mas com abertura para “desenvolver noutros locais do país”. O objetivo, conforme referiu ao VM, é “dar resposta às necessidades da população portuguesa e a um problema nacional grave, que é o acesso a cuidados de saúde primários”. Mas além dos benefícios diretos aos utentes sem médico de família, o coordenador do projeto destaca as mais valias em termos estruturais uma vez que “sem médico de família, as pessoas recorrem mais às urgências e isso distorce o sistema”.

Desta forma, continuou, as Misericórdias aprofundam a sua ligação com o Ministério da Saúde e reforçam o seu papel enquanto prestadores de cuidados de saúde, em diferentes vertentes. “Temos provas dadas na área dos cuidados hospitalares, na área dos cuidados continuados e agora queremos dar provas à população na área dos cuidados de saúde primários”.

Para o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), Luís Pisco, trata-se de “uma resposta adicional muito importante, numa região onde há muitos utentes sem médico de família”, segundo referiu ao VM, em janeiro de 2023, aquando da renovação do acordo com a UMP.

Os números comprovam a e importância e abrangência da intervenção no terreno: um total de 5715 horas e 17 mil consultas, nos primeiros meses de 2023 (janeiro a maio de 2023), numa região com mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de família (dados do portal da transparência do SNS, maio 2023).

Em maio de 2023, esta resposta de proximidade abrangia sete Misericórdias, em Setúbal, Canha, Barreiro, Sesimbra, Peniche, Ourém e Alenquer, e superava as 5700 consultas. O projeto chegou ainda a Cascais em 2021, no âmbito de uma parceria da Misericórdia com a autarquia, e a Lisboa no final de 2022, através de um acordo da UMP com o Hospital da Vermelha Portuguesa.

Na região do Arco Ribeirinho de Setúbal, a avaliação feita pelas Misericórdias e utentes é “muito positiva”, conforme revelou o presidente do Secretariado Regional de Setúbal, Fernando Cardoso Ferreira, no início de 2023, dando nota da “grande satisfação” sentida por todos os intervenientes e, em particular, dos utentes “que tinham meses de espera e agora conseguem consulta em poucos dias”. Em Setúbal, as consultas decorrem em instalações da Misericórdia, mas noutros locais as consultas são realizadas nos centros de saúde.

No Barreiro, a provedora Sara Oliveira considera que o projeto é uma “grande mais valia para a comunidade, dando resposta em dois concelhos (Barreiro e Moita/Baixa da Banheira), onde se verifica uma carência imensa de médicos de família” e adiantou ao VM que há perspetivas de alargamento a outras freguesias, com recurso a parcerias locais.

Segundo dados enviados ao VM, o acordo prevê a prestação de 120 horas semanais e superou as 13 mil horas de consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) do Barreiro em 2022, com uma equipa de sete médicos.

Noutros pontos do país, como Amadora, Benavente, Venda do Pinheiro, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, decorrem experiências similares, que resultam de acordos individuais celebrados diretamente com a ARS e/ou autarquias.

Segundo o vice-presidente da UMP, o objetivo, a médio prazo, é uniformizar os projetos e acordos sob o mesmo chapéu ‘Bata Branca’ de modo a reforçar a identidade e reputação das Misericórdias enquanto prestadoras de cuidados de saúde.