Saúde | Gestão do hospital regressa à Misericórdia de São João da Madeira

A 1 de novembro inicia-se uma nova etapa na história da Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira e, simultaneamente, um novo capítulo na cooperação entre o Serviço Nacional de Saúde e o setor social. Cinquenta anos depois de o hospital de São João da Madeira ter passado para a esfera do Estado, a Misericórdia volta a assumir a respetiva gestão, concretizando uma aspiração antiga da comunidade sanjoanense e uma reivindicação que atravessou várias gerações de dirigentes.

O acordo de cooperação, assinado entre o Governo, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, estabelece uma parceria com duração de dez anos e garante a permanência do hospital no Serviço Nacional de Saúde, mantendo o acesso universal, tendencialmente gratuito e financiado pelo Estado.

Mais do que uma alteração de modelo de gestão, a cerimónia realizada em São João da Madeira, no passado dia 28 de julho, ficou marcada por uma ideia repetida pelos vários intervenientes: esta decisão pretende responder melhor às necessidades da população, reforçando a capacidade assistencial do hospital sem alterar a sua natureza pública.

Uma decisão centrada nas pessoas

Na sessão solene, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afastou qualquer leitura ideológica da decisão, garantindo que “o Governo não pretende promover este tipo de soluções por princípio, mas apenas quando existe a convicção de que representam uma mais-valia para o serviço público. O importante é servir melhor as pessoas", acrescentou o chefe do Governo, explicando que “o executivo analisou o processo sob critérios de eficiência, sustentabilidade financeira e qualidade da resposta clínica”.

Luís Montenegro sublinhou que o Estado deve aproveitar todas as capacidades existentes na sociedade portuguesa quando estas permitam fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesse contexto, destacou o conhecimento acumulado pelas Misericórdias, a sua proximidade às comunidades e a agilidade de gestão como fatores que podem contribuir para melhorar o funcionamento dos serviços de saúde.

“Não temos nenhuma obsessão em fazer acordos como este”, afirmou, acrescentando que o Governo apenas avança quando a solução demonstra ser vantajosa para os cidadãos e para o próprio SNS.

O primeiro-ministro enquadrou ainda esta estratégia nos desafios que atualmente enfrenta o sistema de saúde português. Recordou que o país tem hoje mais de 11,4 milhões de residentes e que o número de utentes inscritos no SNS aumentou significativamente nos últimos dois anos, circunstância que exige mais consultas, mais cirurgias, melhores tempos de resposta e uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis. Na sua perspetiva, aproveitar a capacidade instalada das instituições sociais “representa uma forma de reforçar o SNS sem abdicar da sua universalidade”.

O regresso às origens Poucos discursos traduziram tão claramente o significado histórico deste momento como o do provedor da Misericórdia de São João da Madeira, Francisco Pereira Lopes. Perante representantes do Governo, da União das Misericórdias Portuguesas e das entidades locais, recordou que a própria Misericórdia nasceu para administrar o hospital.

“Foi o hospital que fundou a Misericórdia e não a Misericórdia que fundou o hospital”, afirmou, sublinhando que esta ligação constitui um elemento essencial da identidade da instituição.

O provedor recordou que esta ambição foi perseguida durante cerca de quatro décadas, passando por diferentes fases negociais - iniciadas em 1986 e retomadas em 2015 - até ser finalmente concretizada em 2026.

Fez igualmente questão de esclarecer que a devolução da gestão não representa qualquer crítica ao trabalho desenvolvido pelo SNS ou pelas entidades que administraram o hospital desde a nacionalização.

“Não é uma censura nem uma oposição a ninguém. É a nossa índole. É a nossa vocação”, vincou, explicando que “a Misericórdia nunca abandonou a área da saúde, mantendo ao longo das últimas décadas projetos como unidades de fisioterapia, cuidados continuados, rastreios e outras respostas assistenciais”.

Um hospital reforçado

O novo acordo define um conjunto de objetivos concretos para o hospital de São João da Madeira. A unidade mantém-se integrada na rede pública e assegurará consultas externas referenciadas, atendimento em Serviço de Urgência Básica, cirurgia em ambulatório, cirurgia de internamento e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Entre as especialidades contratualizadas encontram-se Cardiologia, Medicina Interna, Neurologia, Pediatria, Pneumologia, Endocrinologia, Medicina Física e de Reabilitação, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Urologia e Imunohemoterapia.

Está igualmente prevista uma produção anual estimada em 50 mil consultas, quatro mil cirurgias de ambulatório, cerca de seiscentos internamentos cirúrgicos e até 37 mil episódios de urgência, correspondendo a um financiamento superior a 13,8 milhões de euros no primeiro ano de vigência do acordo.

Complementaridade e não concorrência

Para a administração da Misericórdia, este projeto assenta numa lógica de articulação permanente com a Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga. Em declarações ao VM, o diretor da instituição, Vítor Gonçalves, explicou que “foram escolhidas especialidades precisamente nas áreas onde a ULS enfrenta maiores dificuldades em cumprir os tempos de resposta”, reforçando que o objetivo é complementar o sistema existente.

Entre as novidades mais relevantes encontra-se “a introdução da cirurgia de internamento, inexistente há vários anos naquela unidade, bem como o funcionamento efetivo da urgência básica durante 24 horas por dia”, adiantou.

Estas alterações traduzem-se num hospital tecnicamente mais qualificado e capaz de responder com maior eficácia às necessidades dos utentes. Acresce que a Misericórdia “pretende criar um verdadeiro complexo integrado de saúde, reunindo cuidados hospitalares, continuados e respostas sociais, tornando-se igualmente mais atrativa para médicos, enfermeiros e outros profissionais”, garantiu Vítor Gonçalves.

“Até novembro decorrerá um intenso trabalho de preparação que inclui inventário de equipamentos, organização dos serviços, definição das equipas clínicas e contratação de novos profissionais”, revelou o diretor.

Um sinal para o movimento das Misericórdias

Também o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Carlos Andrade, considerou este “um dos momentos mais significativos dos últimos anos para o setor social”.

Recordando que durante séculos as Misericórdias constituíram a principal rede hospitalar do país, defendeu que “o regresso da gestão hospitalar deve ser entendido não como um olhar para o passado, mas como uma resposta aos desafios atuais da saúde”.

Mais importante do que recuperar uma tradição histórica, referiu Carlos Andrade, “é demonstrar que as Misericórdias continuam a ser parceiros credíveis do Estado e capazes de responder às necessidades das comunidades”.

Em declarações ao VM, o vice- -presidente da UMP revelou ainda que existem outros processos semelhantes em negociação, embora tenha salientado que eventuais devoluções “apenas fazem sentido quando existe consenso entre Governo, Misericórdia, autarquias e comunidade local, colocando sempre os interesses das populações em primeiro lugar”.

Voz das Misericórdias, Paulo Sérgio Gonçalves