Apoiar as Misericórdias em matérias de direito laboral, estatutário e civil, entre outros

Em resposta às solicitações das Misericórdias e da UMP, o GAJ elabora pareceres ou informações escritas, participa em reuniões de Secretariado Regionais e com Santas Casas e estabelece contactos junto de entidades oficiais, a hierarquia da Igreja e associações sindicais com vista ao esclarecimento e resolução de questões jurídicas variadas, com especial ênfase nas matérias laborais, estatutárias e civis.

Nas atividades desenvolvidas pelo GAJ incluem-se, do mesmo modo, a elaboração de Circulares, de Informações e do Flash Informativo quinzenal, a realização de Sessões de Informação, a atualização permanente da informação jurídica disponível no site da UMP e a participação em processos de negociação coletiva/conciliação com diversas associações sindicais.

Atendimento

Via telefone através do n.º 21 811 05 40 [opção 1], nos seguintes horários:

  • 2.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª feiras: 9h30 - 12h30 e 14h30 - 17h00
  • 3.ª feira: 14h30 - 17h00

Pedido de esclarecimento via email, através do endereço eletrónico assuntos.juridicos@ump.pt

Para consultas à documentação disponível, por favor, entrar na Área Privada/Central de Documentos, separador Assuntos Jurídicos.

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