“A pandemia não permite deixar para amanhã o que tínhamos de fazer ontem”, referiu o primeiro-ministro, que presidiu a sessão. Dando conta de que, desde março, esta congregação de esforços entre governo e setor social permitiu dar resposta a 1020 casos sociais nos hospitais públicos, António Costa afirmou que, no quadro da adenda assinada, serão criadas mais de 400 camas para responder às altas sociais e que “são absolutamente essenciais” para libertar capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o combate à Covid-19.
“Que este protocolo seja o empurrão definitivo para ver resolvido um problema que durante anos se arrastou e que agora a emergência nos impõe que o resolvamos já, mas que a resolução venha para ficar e que não voltemos ao que era antigamente”, afirmou António Costa.
Sobre a parceria com o setor social, o chefe de governo referiu que não pode haver “espaço sobre fronteiras ideológicas entre setores público, privado e social, porque cada um tem a sua função, não numa lógica de concorrência, mas numa lógica de complementaridade".
Além disso, declarou que esta parceria é para manter, mesmo quando já estiver ultrapassada a crise pandémica que assola o país. “É assim que temos trabalhado e é assim que vamos continuar a trabalhar nesta fase” e “depois da pandemia”.
Durante uma rápida intervenção na sessão de assinatura da adenda, Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) afirmou que “nenhum de nós perdoaria se algum dia um familiar nosso não pudesse ir para o hospital no meio desta pandemia porque a cama estava ocupada por quem não precisava dela”. Por isso, a UMP entendeu que deveria empenhar-se neste processo. Porque, face a este desafio, “as Misericórdias só podiam responder presente”, disse o presidente.
Esta declaração é corroborada por alguns provedores que o VM contactou. António Marques Luís, de Lamego, enalteceu o que considera ser um “acordo salutar”, destacando também que “o governo precisava de resolver este problema (das altas sociais) e as Misericórdias, como sempre, mostram-se disponíveis”.
O provedor de Barcelos, considerou que “mais uma vez as Misericórdias dão um exemplo de grande solidariedade às respetivas comunidades e ao país”. O valor definido para comparticipação das vagas destinadas a resolver casos sociais é de 1175 euros, segundo a adenda cuja validade é de seis meses. Sobre isso, Nuno Reis afirmou que o contributo das Santas Casas não é “pelo valor em si, mas pela solidariedade que devem às unidades centrais de resposta a pandemia, libertando camas de pessoas com alta clínica, que podem ser ocupadas por doentes Covid-19”.
Por sua vez, o provedor de Lamego considera que “a contrapartida financeira é aceitável, mas desejamos que os utentes sejam depois enquadrados noutras vagas, no compromisso para o biénio 2021-2022”.
A sessão para assinatura desta adenda ao Compromisso de Cooperação para o biénio 2019-2020 contou também com a presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Segundo Ana Mendes Godinho, cujo discurso abriu a sessão, o trabalho realizado com o setor social começou no “momento zero” da pandemia de Covid-19 e deu como exemplo a "mobilização de esforços para se criarem espaços de retaguarda e para reforçar recursos humanos".
“A pandemia mostrou que temos muito a transformar de modo a ajudar mais pessoas”, disse Ana Mendes Godinho, deixando uma palavra de apreço pelos esforços das entidades ali representadas (CNIS, UMP, União das Mutualidades e Confecoop). “Tenho de agradecer a grande mobilização que tivemos na resposta ao problema das altas sociais, um problema que tem muitos anos, mas que agora se tornou ainda mais premente do ponto de vista de encontrar respostas para as pessoas que estão nos hospitais sem qualquer razão clínica".
A sessão contou ainda com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, em representação da ministra da Saúde, que se encontrava numa conferência de imprensa sobre Covid-19. Da parte do setor social, além do presidente da UMP, estiveram presentes Lino Maia, pela CNIS, Luís Silva, da União das Mutualidades, e Rogério Cação a representar as cooperativas sociais.
Recorde-se que a assinatura desta adenda se inscreve no âmbito dos investimentos que têm sido feitos para reforçar o SNS. Além da contratação de mais recursos humanos, aquisição de ventiladores, aumento de camas em cuidados intensivos, reforço da capacidade da linha Saúde 24, entre outros, o primeiro-ministro destacou também o acordo entretanto assinado com 10 Misericórdias para realização de consultas e cirurgias até dezembro de 2021.
Voz das Misericórdias, Bethania Pagin