As Misericórdias estiveram reunidas em assembleia geral no passado dia 11 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. Além das dificuldades financeiras por que estão a passar as Santas Casas, esta reunião magna ficou marcada pela votação em torno do projeto de separação, na estrutura interna da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), dos serviços dedicados a apoiar as Santas Casas e a gestão autonomizada dos equipamentos sociais e participadas.

Depois de um debate aceso, as Misericórdias votaram a favor do início de um processo para a eventual constituição de uma estrutura autónoma para gestão das instituições anexas. Foram 94 votos a favor, 14 contra e oito abstenções. O objetivo desta separação, afirmou o presidente da UMP, é fazer com que "a união se possa concentrar mais no apoio às Santas Casas".

“Foi a nossa capacidade de gestão e flexibilidade que nos permitiu sobreviver até hoje”, disse o responsável, destacando ainda que uma estrutura para “externalização” dos equipamentos anexos da UMP, seja associação, fundação ou outra, deverá estar “ligada umbilicalmente” à UMP.

Ainda no âmbito da discussão em torno da eventual nova estrutura, Manuel de Lemos anunciou a sua disponibilidade para liderar por mais um mandato o Secretariado Nacional da UMP. “Se eu vir que as Misericórdias precisam, apresentarei nova candidatura no fim deste mandato”, disse.

Antes dessa votação a respeito da organização interna da UMP, a assembleia ficou marcada pelas dificuldades financeiras das Misericórdias, situação que se vai deteriorar em janeiro, por causa do aumento do salário mínimo. Para Manuel de Lemos, este “justíssimo aumento que ninguém discute” vai ter um impacto dramático nas contas das Santas Casas e apenas um reforço nas comparticipações do Estado poderá atenuar a situação.

Contudo, advertiu o presidente da União, um reforço das comparticipações, especialmente em lar de idosos onde a situação é mais frágil, apenas será possível com novo Orçamento de Estado, que, por causa das eleições antecipadas a 30 de janeiro de 2022, poderá levar meses a ser apresentado. Se não for encontrada uma outra solução dentro do atual quadro legal, Manuel de Lemos acredita que os próximos meses poderão ser muito complicados para as instituições. A situação é de tal forma frágil que, à margem da assembleia, o presidente da UMP confessou estar “bastante preocupado”, embora “seja uma pessoa que vê sempre o copo meio cheio”.

Num ano ainda marcado pela pandemia, o responsável referiu que, segundo informação do MTSSS, a vacinação contra a gripe já alcançou 100% do universo dos lares de idosos, sendo que a vacinação contra a Covid-19 apresenta taxas equivalentes, com exceção apenas de alguns trabalhadores e pessoas que tiveram a doença há menos de cinco meses.

Citando números recentes (44 surtos ativos e três óbitos em lar de idosos nos últimos 8 dias), Manuel de Lemos afirmou que a informação é indicativa de que as vacinas estão efetivamente a ter efeito positivo.

Quadros comunitários, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), PARES, transferência de competências para as autarquias e hospitais das Misericórdias foram outros temas abordados durante esta assembleia, na qual o presidente da UMP expressou “a enorme honra” que representa para a União e para as Misericórdias ter José da Silva Peneda como presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP. A referência mereceu uma salva de palmas da assistência, confirmando desta forma as palavras de Manuel de Lemos.

Durante a reunião em Fátima, as Misericórdias também aprovaram, por unanimidade, o plano de atividades e orçamento da UMP para 2022. O orçamento para 2022 é de quase 15 milhões de euros, prevendo-se um prejuízo de quase 400 mil euros. Entre diversas atividades previstas, além do regular funcionamento das linhas de serviço que prestam apoio direto às Misericórdias, o plano para 2022 contempla esforços no sentido de captar e fixar recursos humanos nas instituições, a conclusão do projeto de Capacitação, que abrange diversas atividades, entre elas a modernização tecnológica da UMP, o diálogo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a realização de dois congressos (insular em Ponta Delgada e internacional no Brasil), entre outros.

Voz das Misericórdias, Bethania Pagin