A UMP informa que, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, publicada a 8 de janeiro, sobre a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, foi criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética.

A Circular 06/2024 está disponível para consulta na área privada do site.