Serve esta circular para informar que a UMP interpelou a Administração Central do Sistema de Saúde para obtenção de esclarecimentos, com a máxima urgência, relativamente às alterações de procedimentos decorrentes da publicação e aplicabilidade das portarias n.º 322-B/2024/1 e n.º 322-C/2024/1, ambas de 10 de dezembro.

A Circular 07/2025 está disponível para consulta na área privada do site.