Circular 09/2026 | Portaria n.º 20/2026/1, de 20 de janeiro - Revisão do Regime de Articulação Interinstitucional para Pessoas Internadas Após Alta Clínica por Motivos Sociais

20/01/2026

Serve a presente circular para informar da publicação da Portaria n.º 20/2026/1, de 20 de janeiro, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 38- A/2023, de 2 de fevereiro, redefinindo o modelo de gestão de vagas e o acolhimento de pessoas que permanecem em meio hospitalar exclusivamente por motivos de natureza social.

A Circular 09/2026 está disponível para consulta na área reservada do site.

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