Serve a presente Circular para divulgar o Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XI do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.

A Circular 26/2024 está disponível para consulta na área privada do site.