Circular 34/2026 | Portal das Matrículas da Educação Pré-Escolar
06/05/2026
A UMP tomou conhecimento de que o Portal das Matrículas do Ministério da Educação não contempla as Misericórdias para efeitos de inscrição de crianças na educação pré-escolar, propondo às Misericórdias que adotem procedimentos próprios de inscrição e admissão das crianças no âmbito interno.
