Serve a presente Circular para dar a conhecer a publicação do Despacho n.º 6164/2023, de 02 de junho, que determina os apoios financeiros às instituições no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2021-2022, bem como dos prazos a cumprir no âmbito da abertura do Programa PEDEPE ano letivo 2021/2022.

A Circular 36/2023 está disponível para consulta na área privada do site.