Circular 68/2025 | Aumento de Vagas na Educação Pré-escolar - Alteração da Portaria n.º 185-B/2025, de 14 de abril
10/09/2025
Serve a presente circular para divulgar a Portaria n.º 297/2025/1, de 8 de setembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 185-B/2025/1, de 14 de abril, que estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado para aumento da oferta de educação pré-escolar.
