Na sequência da publicação do Despacho n.º 6164/2023, de 02 de junho, que determinou os apoios financeiros às instituições no âmbito da educação pré-escolar para os anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023 e autorizou a atribuição da compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância dos estabelecimentos particulares de solidariedade social, serve a presente Circular para informar da abertura de candidatura do PEDEPE para 2022/2023.

A Circular 96/2023 está disponível para consulta na área privada do site.