As negociações para o Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2027-2028 já arrancaram com reuniões preliminares entre o Governo e as entidades representativas do setor social. A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) fez um balanço “positivo” da primeira reunião com o executivo, no dia 22 de setembro, e prevê assinar o acordo em janeiro de 2027.
Em nota enviada às Misericórdias, o presidente do Secretariado Nacional da UMP revelou que o encontro “correu bem na generalidade, desde logo porque o Governo aceitou refazer as contas relativas ao custo real das respostas sociais”, referindo-se ao novo modelo de cooperação, que define as comparticipações do Estado com base no estudo dos custos médios das respostas sociais, introduzido em março de 2025.
Esta análise tem vindo a ser desenvolvida por um grupo de trabalho, constituído por membros do Governo e representantes do setor social, onde se incluem órgãos sociais e equipa técnica da UMP. Neste âmbito, foi solicitada, em julho, a atualização de dados, pelas Misericórdias, “com o objetivo de avaliar a evolução da estrutura de custos das respostas sociais e aferir se os valores atualmente considerados continuam a refletir, de forma adequada, a realidade económica e operacional das Misericórdias”, contribuindo para “um modelo de financiamento adequado, sustentável e ajustado às necessidades reais” (Circular 51/2026).
Em 2026, este estudo contou com a participação de 305 Misericórdias, representando 89% do total, num universo de 339 instituições com respostas sociais no continente. “Foi um trabalho moroso, só possível com a colaboração de todos”, reconheceu o responsável pelo Departamento de Auditorias, Márcio Borges, sobre este levantamento.
De acordo com o presidente da UMP, a reunião de trabalho com o Governo permitiu ainda abordar questões relacionadas com recursos humanos, como as dificuldades associadas à contratação de educadores de infância e enfermeiros, sendo que, a este nível, foi emitida recentemente uma circular (66/2026) dando nota de um projeto-piloto com Moçambique que pretende agilizar o recrutamento e formação de imigrantes para diversas funções.
Entre os temas discutidos, Manuel de Lemos destacou igualmente a “eventual expansão do projeto-piloto SAD+Saúde”, o funcionamento das creches, a questão do IVA e outras matérias.
Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas