A sustentabilidade das instituições, a escassez de profissionais e a necessidade de adaptar as respostas sociais ao envelhecimento da população estiveram no centro do segundo dia da 11.ª Semana Social da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS). Subordinado ao tema “Porque o tempo não para”, o encontro decorreu no Fórum Braga, entre 15 e 17 de setembro, reunindo dirigentes, especialistas e responsáveis políticos para debater o futuro das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
O painel de convidados para o debate da sessão acerca do futuro das IPSS foi composto por Clara Marques Mendes, secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Pedro Mota Soares, ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, ex-presidente do Instituto da Segurança Social, Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), e Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
A sustentabilidade é a principal preocupação do setor, segundo Manuel de Lemos: a comparticipação pública nas respostas sociais situa-se atualmente em menos de 43% do respetivo custo, ainda longe da percentagem assumida como ideal, próximo dos 60%, implicando um custo crescente que, muitas vezes, é suportado pelas famílias.
O dirigente chamou ainda a atenção para a falta de trabalhadores, considerando que esta dificuldade já ultrapassa a questão salarial. “Não há enfermeiros para cuidar”, afirmou, defendendo a revisão dos rácios de pessoal e a adequação das equipas ao atual perfil de dependência das pessoas acolhidas. “O setor tem de demonstrar a sua insubstituibilidade”, devendo, para isso, preservar a sua identidade solidária, com rigor, transparência e competência na gestão dos recursos.
A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, reconheceu a insuficiência das comparticipações públicas e assumiu o compromisso de as elevar para 50% até ao final da legislatura. Assumiu também que, num levantamento efetuado em 2024, concluiu-se que o Estado suportava apenas 36% do custo das estruturas residenciais para pessoas idosas, número abaixo até das estimativas apontadas pelas IPSS.
Contudo, sublinhou que, desde então, a comparticipação já subiu para 43%, tendo esta cooperação sido reforçada por um valor de 440 milhões de euros em dois anos, destacando a adoção de uma fórmula anual de atualização baseada na evolução do salário mínimo e da inflação, destinada a dar maior previsibilidade às instituições.
Clara Marques Mendes anunciou ainda a preparação de uma estratégia para a longevidade, em articulação entre a Segurança Social, a Saúde e outras áreas governativas, que trará, por exemplo, um novo modelo de apoio domiciliário, mais abrangente e flexível, capaz de proporcionar acompanhamento continuado, prevenção em saúde e participação das pessoas. “O setor social nunca falha com as pessoas, portanto o Estado não pode falhar com o setor social”, concluiu, sintetizando a elevada importância que o executivo atribui ao setor.
“As instituições sociais asseguram praticamente toda a resposta dirigida a idosos, crianças e pessoas com deficiência”, sublinhou Pedro Mota Soares, em concordância com a secretária de Estado. O antigo ministro defendeu a elevação do financiamento, propondo igualmente uma fiscalização centrada nos resultados e na dignidade dos cuidados, em vez de excessiva burocracia e formalismos administrativos.
Mariana Ribeiro Ferreira considerou que o país não está preparado para as consequências da longevidade, defendendo, por isso, um papel estruturante das IPSS nas políticas públicas. Lino Maia alertou, por seu lado, para o risco de uma excessiva empresarialização do setor.
Do debate resultou um diagnóstico partilhado: o país precisa de preparar agora as respostas para uma população mais envelhecida e dependente. Para as Misericórdias, essa preparação exigirá financiamento adequado, mais profissionais e menos burocracia.
Voz das Misericórdias, Alexandre Rocha