“Este Compromisso corresponde ao maior aumento que já se verificou até à data”. Palavras de Maria do Rosário Palma Ramalho sobre o pacote financeiro de 220 milhões de euros para as comparticipações sociais, para quem este esforço representa um “investimento no cuidado dos mais frágeis”.
Referindo-se ao setor social, Rosário Palma afirmou que se trata de “um parceiro absolutamente estratégico, porque conta com mais de cinco mil instituições, com mais de 300 mil profissionais, que dão apoio a centenas de milhares de portugueses”, considerando ainda que ao Estado Central compete “apoiar a atuação ímpar que há 527 anos as Misericórdias dão aos portugueses”.
O compromisso recentemente celebrado pretende, acima de tudo, ajudar as instituições a “cuidarem bem das nossas crianças, dos nossos doentes, dos nossos dependentes, das pessoas com deficiência, das pessoas sem abrigo, das pessoas mais idosas, das pessoas dementes”, defendeu a governante. Sobre o futuro, e tendo presente as próximas eleições legislativas, Maria do Rosário Palma Ramalho sublinhou que ficam lançadas as bases “para que qualquer governo que venha possa assegurar às instituições, através destas fórmulas, a previsibilidade, a sustentabilidade, a segurança, no desempenho das suas funções de cuidado dos mais frágeis”.
Também presente em Vila Verde, o presidente da UMP afirmou que “há uma verdadeira complementaridade” no Compromisso assinado a 18 de março. Manuel de Lemos manifestou entusiasmo e agradecimento no culminar de três intensos dias de trabalho e, na presença da ministra da Segurança Social e também da autarca de Vila Verde, sublinhou este espírito é “fundamental”.
Dirigindo-se a Maria do Rosário Palma Ramalho, salientou que “trabalhamos com rigor, com clareza e alegria, porque estamos a ajudar o outro. Não nos esgotamos em nós. Exigimos para ajudar quem precisa e é essa a nossa missão há 527 anos. Temos a consciência de que há muito a fazer e gostávamos de fazê-lo junto com o Estado”, acrescentou.
Mas, para além do Estado, as autarquias são também um importante parceiro das Misericórdias. “Os nossos utentes são os mesmos. Apenas, uns vão à Misericórdia e outros vão à Câmara por motivos diferentes”. Por essa razão, não tem dúvidas quando afirma que Santas Casas e autarquias “não concorrem entre si, mas completam-se”.
À semelhança das restantes sessões, em Portel e Fátima, os esclarecimentos foram prestados pelo vice-presidente da UMP, Carlos Andrade, e pelo diretor do Departamento de Auditorias, Márcio Borges.
Em declarações ao VM, o provedor da Misericórdia que acolheu a terceira e última sessão de esclarecimento da UMP, Bento Morais, referiu que o novo acordo com o governo “satisfaz”. “Os valores não são maus e vão facilitar-nos o dia a dia na gestão das nossas instituições. Sabemos que os próximos tempos não vão ser fáceis, com os preços a dispararem, e a nossa maior preocupação é chegar ao final do mês e ter dinheiro para pagar ao nosso pessoal”, afirmou o dirigente, para quem este acordo foi “muito bem negociado”. “Sabemos que vamos lidar com dificuldades, mas acredito que vamos aguentar”, concluiu.
António Pina Marques, presidente do Secretariado Regional da UMP e provedor da Santa Casa de Vale de Cambra, por sua vez, destacou as vantagens da previsibilidade: “De uma maneira geral, é um bom acordo porque vai retomar princípios para termos previsibilidade e para passarmos a ter a preocupação de cuidar das pessoas e procurar a inovação. Permite que o nosso enfoque e a nossa energia não seja pensar como é que vamos pagar melhores salários, mas olhar para as pessoas e inovar na resposta, melhorar as condições de resposta”.
Contudo, considerou que “há questões que estão por resolver”. Por um lado, os centros de dia que “estão muito subfinanciados”. Por outro, as respostas de acolhimento para crianças e jovens em perigo, que não têm comparticipação de 100%. “É inconcebível que uma creche seja comparticipada a 100% pelo governo e que numa casa de acolhimento, onde os utentes são colocados pelo governo, pelo Estado e pelos tribunais, as instituições se vejam na contingência de ter de pagar pela falta de utentes, de terem de pagar valores absurdos.”
Vítor Gonçalves, diretor geral da Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, partilha esta ideia. Em declarações ao VM, deu conta da sua preocupação com os centros de acolhimento temporário (CAT), “que não têm qualquer atualização e é uma resposta social onde não há comparticipação privada”. O responsável destacou ainda a metodologia utilizada para encontrar o valor da comparticipação do Estado: “É uma metodologia que, se for replicada nos anos seguintes, permite-nos fazer orçamentos previsíveis e exequíveis.”
Voz das Misericórdias, Vera Campos