José António Rabaça, tesoureiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em entrevista ao Voz das Misericórdias.

Qual é o balanço que faz do trabalho desenvolvido até ao momento pelo Gabinete de Auditorias? 

Há vários balanços. Um é o serviço prestado pela União, que na minha opinião é uma mais-valia para as Misericórdias. Outro é a forma como as auditorias são percecionadas pelo universo exterior às Misericórdias. Há pouco tempo uma Misericórdia com problemas financeiros graves queria fazer um processo de reorganização da sua dívida e foi-lhe dito por uma instituição financeira que facilitava o processo se tivesse uma auditoria feita pela UMP. Podemos ainda fazer outro balanço: as auditorias servem ou não as Misericórdias? Esse só podemos ter a resposta se nos for permitido fazer follow-up para saber se as Misericórdias seguiram ou não as conclusões da auditoria inicial e, em caso afirmativo, se a gestão melhorou. Há casos pontuais em que as Misericórdias vêm ter connosco e nos dizem da sua satisfação, outras ignoram as conclusões da auditoria.

Em 2016, o que motivou a criação do Gabinete de Auditorias pela UMP?

A ideia inicial das auditorias é do nosso presidente, que percebeu, no tempo certo, que se a União não caminhasse para criar um modelo de auditoria seria uma questão de tempo até que estas nos viessem a ser impostas, como se provou agora no Compromisso assinado com o governo. O modelo que lá está vertido é o seguido por nós desde o início.

A este propósito, qual é a importância de um modelo concertado nesta área?

As auditorias vão ser feitas em paridade com representantes da UMP e da Segurança Social. A informação que tenho é que a Segurança Social está a constituir equipas. A equipa da UMP está pronta para ir para o terreno. O modelo é exatamente o mesmo que utilizamos, aplicar a cada resposta social a legislação em vigor e, dentro desse quadro legal, implementar medidas para tornar a gestão mais eficiente, diminuindo custos e aumentando receitas.

Qual é a principal diferença entre as auditorias económico-financeiras e as auditorias à componente social?

As nossas auditorias têm um caracter funcional porque incidem nos procedimentos. Analisamos a legislação e verificamos o que está a ser cumprido em cada resposta social, propondo alterações que levem, no estrito cumprimento da lei, a um melhor funcionamento desse equipamento social. Em termos globais, procura-se atingir ganhos de escala e de eficiência que conduzam a uma situação financeira equilibrada para a instituição.

Na sessão de boas vindas aos novos provedores, no início de 2019, alertou ainda para a importância de imputar corretamente os custos a cada resposta social no cálculo do custo dos utentes.

Há respostas sociais em que a Misericórdia não pode cobrar mais do que o custo médio por utente. Se for cobrado valor superior aquele que resulta do custo médio estamos perante uma irregularidade sujeita a um processo de contraordenação. Muitas vezes, o valor cobrado, embora superior à média que resulta da contabilidade, é inferior ao valor real, tudo fruto de uma incorreta repartição dos gastos por reposta social.

Em média, quanto tempo costuma levar uma auditoria?

Varia em função da capacidade de resposta das Misericórdias ao nosso pedido de documentação e do número de respostas sociais que cada instituição tem. Temos relatórios de auditoria com mais de 300 páginas. Demora sempre, no mínimo, seis meses.

E como se costuma estruturar todo o processo?

O pedido da auditoria é analisado por ordem de chegada, sendo dada prioridade aquelas que achamos que estão em situação financeira mais difícil. Mas, normalmente, quando o pedido chega vai para a fila de espera, pedem-se os documentos e depois marcam-se visitas aos locais.

Paralelamente às auditorias, o gabinete tem-se dedicado a outros estudos e projetos. Quer destacar algum?

Aproveitando o know-how que tem, o gabinete vai fazendo auditorias às próprias respostas sociais da UMP, consoante a disponibilidade da equipa. A auditoria é vista também por nós como uma ferramenta para melhorar a gestão. As dúvidas de natureza fiscal das Misericórdias são também esclarecidas pela equipa. Há dados que vão sendo necessários para diversas negociações, como por exemplo a análise do impacto da atualização do salário mínimo ou a análise do custo médio do utente nas diversas respostas sociais.

Sobre este assunto leia também as repostagens feitas nas Misericórdias do Peso da Régua e de Sobral de Monte Agraço.