O Fundo Rainha Dona Leonor (FRDL) vai apoiar mais 11 projetos de Misericórdias portuguesas na área social. Os contratos de financiamento foram formalizados, no passado dia 6 de maio, com protocolos assinados à distância, dado que a pandemia impediu a realização da cerimónia presencialmente. Desde 2015, este instrumento criado pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) já apoiou 143 projetos de Santas Casas, num investimento superior a 23 milhões de euros.

Em 2020 os 11 projetos a serem apoiados pelo Fundo pertencem às Misericórdias de Vila Nova de Gaia, Barcelos, Murtosa, Pinhel, Ovar, Penela da Beira, Vizela, Carregal do Sal, São Brás de Alportel, Vila Nova de Poiares e Alcácer do Sal, o que representa, segundo informação do conselho de gestão (CG) do FRDL, um investimento total de 2.468.793,01 de euros.

De acordo com o CG, o apoio deste ano contempla a reabilitação das instalações, associada a projetos que envolvam inovação social. Ou seja, o FRDL priorizou projetos que permitam preparar as estruturas residenciais para as gerações futuras. Circuitos exteriores de exercício físico e instalação de sistemas de wi-fi são exemplos de medidas neste sentido.

Para além da reabilitação do património edificado de lares de idosos e centros de dia, os 11 projetos contemplam ainda a criação de uma capela, de um espaço de fisioterapia, de um jardim intergeracional e um centro hidroterapêutico com piscina interior.

Sobre a escolha destes projetos, o CG clarifica que foram repescados do concurso de 2019. Embora tenham sido aprovadas, as candidaturas dessas 11 Misericórdias ficaram por apoiar porque obtiveram pontuação inferior aos projetos das Misericórdias contempladas. Recorde-se que o orçamento do Fundo para o ano de 2019 era de cinco milhões de euros e foram apresentadas 81 candidaturas ao FRDL, 61 para a área social e 20 para a recuperação do património. Destas, foram aprovadas 43: 25 projetos de âmbito social e 18 para recuperação do património.

De Vinhais à Madalena do Pico, são 143 as Misericórdias apoiadas na conclusão de respostas sociais prioritárias, que vão desde a requalificação de lares de idosos à criação de espaços de fisioterapia e lavandaria, centros para adolescentes e mulheres grávidas, lares para pessoas com deficiência ou instalação de jardins de infância em antigos hospitais.

Ao longo dos últimos meses e antes da pandemia, multiplicaram-se as inaugurações de equipamentos sociais e edifícios históricos que promovem o envelhecimento ativo, a qualidade de vida das populações e valorizam a identidade das instituições, em localidades como Ponte da Barca, Penacova, Buarcos, Tomar, Castelo de Paiva, Ericeira, Penalva do Castelo, Paredes, Cuba, Horta e Caminha. Segundo o conselho de gestão, estão em curso 66 obras apoiadas pelo FRDL nas Santa Casas, sendo que a maioria continua a decorrer mesmo em tempo de pandemia.

Recorde-se que o FRDL foi criado a 23 de abril de 2014, por sugestão do presidente da UMP, Manuel de Lemos, ao então provedor da SCML, Santana Lopes, com o objetivo de apoiar as causas sociais prioritárias das Misericórdias de todo o país, cumprindo um princípio de autonomia cooperante. Na sua criação, o Fundo contemplava apenas a área dos equipamentos sociais, mas, a partir de 2017, com Edmundo Martinho como provedor, o FRDL passou a destacar 25% da verba para conservação do património.

Na cerimónia de assinatura do protocolo que deu origem ao FRDL, o presidente da UMP afirmou tratar-se “de um marco histórico e de um reencontro com a história”. Para Manuel de Lemos, “sendo a Santa Casa de Lisboa a primeira das Misericórdias que se fundou em Portugal, não fazia sentido que, sobretudo depois de 1834, esta fantástica instituição tivesse vivido quase sempre, salvo raros e episódicos momentos, de costas voltadas para as suas quatrocentas irmãs portuguesas criadas sempre sob a sua inspiração”.

Foto de arquivo

Voz das Misericórdias, Sara Pires Alves