Governo e setor social assinaram um compromisso histórico no dia 16 de dezembro. Pela primeira vez o protocolo bianual de cooperação contempla, além da segurança social, as áreas da educação, formação profissional e saúde.

Governo e setor social assinaram um compromisso histórico no dia 16 de dezembro. Pela primeira vez o protocolo bianual de cooperação contempla, além da segurança social, as áreas da educação, formação profissional e saúde.

 

A formalização da parceria teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento. O novo protocolo é válido para os anos de 2015 e 2016 e visa reforçar a relação de parceria entre setor público e setor social, “assente numa partilha de objetivos e interesses comuns e de repartição de obrigações e responsabilidades de cada uma das partes”, lê-se naquele documento.

A sessão solene contou com representantes dos dois setores. Além dos ministros da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), da Educação e o da Saúde, também estiveram presentes os presidentes das três entidades representativas do setor social e solidário: UMP, União das Mutualidades e CNIS.

Para Manuel de Lemos, presidente da UMP, aquele documento “tem uma importância política assinalável porque sendo o primeiro documento global sobre o relacionamento próximo futuro do Estado com as instituições do setor solidário e da economia social, representa mais um enorme passo na mudança de paradigma em curso, sobre o modo como os mais altos responsáveis do governo encaram a aplicação das políticas sociais, em Portugal”.