O terceiro encontro do Conselho Estratégico da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), órgão consultivo informal criado em 2024, ficou marcado pela discussão em torno dos estatutos da Fundação Misericórdias e negociações com o governo. A reunião decorreu na manhã de 9 de dezembro, em Lisboa, com a presença de mais de 20 conselheiros.
Na abertura da reunião, o presidente da UMP alertou para a antecipação da época gripal e maior impacto do vírus este ano, conforme alertara, na véspera, a ministra da Saúde, em conferência de imprensa. “Ontem ligou-me a ministra do Trabalho a solicitar camas para colocar pessoas que estão nos hospitais porque se prefigura uma das maiores vagas de gripe dos últimos anos. A minha sugestão imediata foi subir o valor da comparticipação [alta social] para o custo médio [1629 euros]”, explicou Manuel de Lemos, adiantando que as negociações para 2026 já estão em curso, com uma previsão de aumento de 10 a 12% para os lares “para nos aproximarmos gradualmente dos 50% [de comparticipação] até ao final da legislatura”.
Em relação às respostas de envelhecimento, o presidente do Secretariado Nacional adiantou que a OCDE fez uma recomendação ao Estado português com vista à “autonomização do conjunto de respostas de modo a ter uma atuação global, em vez de respostas de saúde e de segurança social, numa total desarticulação”.
Num segundo momento, o coordenador do Conselho Estratégico, Joaquim Guardado, introduziu outro dos pontos da ordem de trabalhos: os estatutos da Fundação Misericórdias.
Detalhando o processo, o jurista responsável pela sua redação e conselheiro, Pedro Mota Soares, explicou que o ponto de partida foi a “recondução da UMP ao seu espírito inicial de representar interesses comuns das Misericórdias”. Neste contexto, o papel da fundação será assegurar a gestão das respostas sociais, designadas de anexas, criadas ao longo da história da UMP. Sendo certo que, surgindo a necessidade de ampliar o seu âmbito de atuação, em determinado território, terá de “haver a concordância da Santa Casa local”.
Esta nova estrutura vai permitir, segundo Manuel de Lemos, melhorar a gestão das anexas e o serviço prestado às Misericórdias, mas tem ainda outra vantagem. “Esta natureza fundacional vai facilitar a angariação de benemerências”, considerou. Durante a manhã, Maria de Belém Roseira, conselheira, ex-presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP e ex-ministra da Saúde, recomendou celeridade nesta fase de discussão uma vez que o “documento ainda vai à Presidência do Conselho de Ministros e vão sugerir alterações”.
Após ampla participação das Misericórdias, em vários fóruns, como reuniões distritais e de Conselho Nacional, o documento seguiu para consulta dias antes de ser discutida em assembleia geral, no dia 13 de dezembro, em Fátima (ver página 4). Os estatutos da Fundação Misericórdias foram aprovados com 103 votos favoráveis, 13 contrários e oito abstenções.
Voz das Misericórdias, Ana Cargaleiro de Freitas