A UMP assinou ontem, na sede em Lisboa, o primeiro contrato coletivo de trabalho com a Frente Sindical da União Geral de Trabalhadores (UGT) que servirá de ponto de partida e de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho para as Misericórdias do continente, após aprovação do pedido de portaria de extensão pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Este acordo surge após um longo processo negocial que procurou valorizar os trabalhadores e melhorar as condições laborais no setor social e solidário.

Durante a reunião, que antecedeu a assinatura do documento, o presidente da UMP reconheceu a importância e simbolismo do momento, por ser prova do empenho e vontade de todos “em mudar a relação laboral com os trabalhadores, que são o nosso maior património”. Para Manuel de Lemos, “proteger os trabalhadores é essencial para cumprir a nossa missão” e exige do Estado uma “responsabilidade constitucional” com vista à repartição equitativa de custos e sustentabilidade das instituições a médio e longo prazo.

Do lado dos trabalhadores, o coordenador da frente sindical da UGT, José Ricardo Coelho, mostrou-se disponível para apoiar a UMP e as Misericórdias neste diálogo e negociação com o governo e assumiu o “significado político” da assinatura deste contrato coletivo de trabalho. “Temos pela primeira vez um instrumento que pode abranger todas as Misericórdias do continente. A partir deste acordo, que serve de ponto de partida, podemos começar já a rever o clausulado e as tabelas, para que o próximo contrato acomode valores reais, com incidência a partir de 2023. É importante os trabalhadores sentirem que ambas as partes se comprometem com boa fé e que a próxima revisão já tenha em conta a realidade salarial de janeiro de 2023”.

A par da revisão das tabelas remuneratórias de 2023, Miguel Raimundo, vogal do Secretariado Nacional da UMP responsável pelas negociações com os sindicatos, informou ainda que está previsto no decurso deste processo o requerimento de uma portaria de extensão ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social nos próximos dias.

Presente na mesa de negociações, Francisco Clemente Pinto, do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), reforçou o empenho dos signatários em “valorizar o trabalho social em Portugal, não apenas em termos remuneratórios, mas também de valorização social” e mostrou-se “disponível para pressionar o governo” em defesa dos interesses das Misericórdias. 

Fazendo uma retrospetiva da história negocial com a UMP, a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, destacou ainda o papel fundamental dos trabalhadores das Misericórdias, que “garantem uma vida digna a milhares de cidadãos”, e reconheceu que a “especificidade destes trabalhadores é de tal ordem que precisamos de ter um contrato coletivo de trabalho que se adeque àquilo que são as suas exigências”.

Em representação da frente sindical da UGT, estiveram presentes José Ricardo Coelho, Mário Jorge e Cristina Ferreira, da Federação Nacional de Educação (FNE), Francisco Clemente Pinto, do SINAPE, Alberto Miguéis e António Tojo, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Leonilde Cassiano, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), e Carlos Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços (SITESE).

A UMP esteve representada na cerimónia pelo presidente da UMP, Manuel de Lemos, o tesoureiro José Rabaça e o vogal do Secretariado Nacional Miguel Raimundo.