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Serve a presente circular para divulgar o aviso de abertura de candidatura ao PROCOOP 2023, para a celebração de novos acordos de cooperação ou aumento de acordos já existentes.
As Misericórdias vão-se reunir em assembleia geral extraordinária, no dia 16 de setembro de 2023, no Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, em Fátima, com a seguinte ordem de trabalhos:
O prazo para inscrição na peregrinação nacional das Misericórdias ao Santuário de Fátima foi alargado até ao dia 31 de agosto, próxima quinta-feira.
Serve a presente circular para informar da alteração de prazo da fase de reclamação/visualização do documento provisório, relativo à candidatura ao PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar.
Governo e setor social e solidário assinaram ontem, dia 6 de setembro, um memorando de entendimento para reforçar o aumento das comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições.
Serve a presente Circular para o normativo legal que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento da resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária.
Serve a presente circular para dar a conhecer o programa da 12ª edição do Dia do Património das Misericórdias, que terá lugar em Coimbra, a 15 de setembro.
Dois projetos de referência para as Misericórdias, nas áreas da comunicação e património, estão disponíveis para consulta detalhada no site da UMP, na sequência de um processo contínuo de atualização dos conteúdos oferecidos nesta plataforma.
Serve a presente circular para dar a conhecer a sétima fase do projeto Arte Contemporânea nas Misericórdias, dedicado às obras de misericórdias ‘visitar os presos’ (corporal) e ‘perdoar as injúrias’ (espiritual).
Serve a presente Circular para divulgar o decreto-lei que procede à alteração da legislação no âmbito do transporte coletivo de crianças até aos 16 anos, designadamente acerca da antiguidade dos veículos.
Serve a presente circular para divulgar o normativo legal que procede à primeira alteração da Portaria n.º 38-A/2023, de 02 de fevereiro, estabelece os termos e condições de articulação, referenciação e acompanhamento das vagas para utentes com alta hospitalar.
Serve a presente circular para comunicar a abertura do aviso de candidatura 08/C03-i01/2023 destinado a apoiar a aquisição de veículos elétricos para a resposta social – serviço de apoio domiciliário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
